1. Identificação do vendedor
Esta loja online, AfroditeStore (afroditestore.pt), é gerida por Carlos José Miranda Maia (nome comercial: AfroditeStore), NIF 254109500, com sede em Rua Direita, 17 1, Moita do Norte, 2260-565 Santarém, Portugal. Email: afroditeintimacy@gmail.com.
2. Idade mínima
Este site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao navegar ou comprar neste site, confirma que tem pelo menos 18 anos de idade.
3. Encomendas e pagamentos
Todos os preços apresentados estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os pagamentos são processados de forma segura através dos métodos disponibilizados no checkout. A encomenda é considerada confirmada após a receção do pagamento.
4. Envios
Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante a transportadora e o destino. Todas as encomendas são enviadas em embalagem neutra, sem identificação do conteúdo. Consulte a página Envios e Devoluções para custos e prazos.
5. Direito de livre resolução e devoluções
O consumidor tem o direito de, no prazo de 14 dias após a receção, devolver artigos selados e por abrir, sem indicar o motivo. Por razões de higiene e proteção da saúde, esse direito não se aplica a artigos íntimos que tenham sido abertos ou usados, nem a artigos cujo selo de segurança tenha sido violado. Consulte a página Envios e Devoluções para mais detalhes.
6. Garantia legal
Os produtos têm a garantia legal prevista na lei portuguesa para bens de consumo. Em caso de defeito de fabrico, contacte-nos para procedermos à reparação, troca ou reembolso.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipo) é propriedade da AfroditeStore ou dos respetivos titulares e não pode ser reproduzido sem autorização.
8. Reclamações e resolução de litígios
Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível no rodapé desta página ou em livroreclamacoes.pt. O consumidor pode também recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo e à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em consumer-redress.ec.europa.eu.
9. Alterações aos termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas nesta página.